Projeto quer dar autonomia à Agricultura em programas de apoio à comercialização

O setor produtivo e a bancada ruralista querem dar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autonomia para autorizar programas de incentivo à comercialização, como os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) liberados nesta semana para apoiar a venda de milho.

Atualmente, essas decisões dependem de um grupo interministerial que inclui, além dessa pasta, também a Fazenda, a Casa Civil e o antigo Desenvolvimento Agrário.

O deputado Covatti Filho (PP-RS) coordenador de política agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou duas propostas para que a Agricultura possa autorizar esses programas por conta própria. Ele afirma ter sido procurado por entidades e cerealistas que lhe trouxeram a demanda.

“Nosso projeto visa justamente tirar essa demanda de sempre procurar outros ministérios, e acaba demorando de um mês para mais para que cada um dê sua resposta e nós trazermos tudo para o Mapa”, diz o deputado.

Para o assessor da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Alan Malinski, a medida otimizaria o processo. Ele lembra que, até passar pelo Ministério da Fazenda e demais órgãos, muitas vezes acaba-se perdendo o período ideal de realização de leilões. “Com certeza, se isso ficar na mão do ministério (da Agricultura), vai trazer mais agilidade e ter os objetivos alcançados”, afirma.

“Quanto mais flexibilidade, quanto menos legislação em termos de burocracia, melhor”, diz o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.

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